IPVA de motos até 180cc é aprovado em São Paulo e pode beneficiar 4,3 milhões de proprietários
Projeto de lei que isenta o pagamento do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas em São Paulo foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) e agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Se sancionada, a medida entra em vigor a partir do próximo ano, beneficiando diretamente motociclistas que utilizam a moto como principal meio de transporte ou instrumento de trabalho.
Quais veículos serão isentos do IPVA?
De acordo com o texto aprovado, a isenção do IPVA contempla:
- Motocicletas
- Motonetas
- Ciclomotores
Desde que possuam motor de até 180 cilindradas (180cc).
Abrangência Significativa
Impacto Direto no Bolso de Entregadores e Prestadores de Serviço
Entregadores por Aplicativo
Redução de um custo fixo anual importante.
Motoboys e Mensageiros
Mais dinheiro no bolso para investir no veículo e na segurança.
Prestadores de Serviços Autônomos
Alívio financeiro para quem usa a moto como principal ferramenta de trabalho.
Com a isenção do IPVA, esses trabalhadores passam a ter menor custo anual de manutenção do veículo, o que pode representar economia relevante ao longo do ano.
Resumo rápido da medida
- Projeto aprovado pela Alesp
- Isenção para motos, ciclomotores e motonetas até 180cc
- Benefício para 4,3 milhões de veículos
- Representa 76,3% da frota estadual
- Foco em entregadores e trabalhadores
- ⏳ Aguardando sanção do governador
Quando a isenção começa a valer?
Caso o projeto seja sancionado sem vetos, a isenção do IPVA passa a valer no exercício seguinte à sanção, ou seja, a partir de janeiro de 2026.
A regulamentação detalhada — incluindo possíveis exceções e regras operacionais — deverá ser publicada pelo governo estadual após a sanção.