Gerador de Contrato de Prestação de Serviços (MEI)
Crie um documento para formalizar a relação entre sua empresa MEI e seus contratantes. Preencha os campos e gere um arquivo pronto para imprimir e assinar.
Esta ferramenta gera um contrato básico de prestação de serviços, ideal para formalizar acordos entre um profissional MEI e uma empresa contratante, deixando claras as obrigações de cada parte e a ausência de vínculo empregatício.
- Preencha os Dados: Informe os dados completos do contratante (a empresa que está contratando) e do contratado (você, o MEI).
- Detalhes do Serviço: Descreva o serviço a ser prestado, o veículo utilizado e os termos de pagamento.
- Gere o Contrato: Clique no botão para visualizar o documento gerado com todas as informações.
- Imprima e Assine: Use o botão de impressão para obter uma cópia física. Ambas as partes devem assinar. Recomenda-se o reconhecimento de firma em cartório para maior segurança jurídica.
Este documento é um modelo genérico e pode não cobrir todas as especificidades da sua área de atuação ou legislação local. Ele serve como um ponto de partida para formalizar um acordo.
A PagCar recomenda fortemente a consulta a um advogado ou contador para validar o contrato e garantir que ele atenda a todas as suas necessidades e esteja em total conformidade com a lei. A PagCar não se responsabiliza pelo uso deste documento ou por acordos feitos entre as partes.